O que é uma jurisdição de sigilo?

Usamos o termo “jurisdição de sigilo” de modo alternado com o termo “paraíso fiscal”, dependendo do aspecto que queremos enfatizar. Para este projeto, em geral preferimos o termo “jurisdição de sigilo”. Eventualmente, o termo “centro financeiro offshore” também é usado.

Não há definições consagradas do que são paraísos fiscais ou jurisdições de sigilo: o fenômeno tem muitos aspectos diferentes e uma só definição não captura todas eles. Para as finalidades do índice, empregamos a seguinte definição de trabalho:

“Uma jurisdição de sigilo fornece instrumentos que possibilitam que pessoas ou entidades escapem ou solapem as leis, as regras e os regulamentos de outras jurisdições, usando o sigilo como principal ferramenta”.

Para mais detalhada sobre estes temas, veja um artigo que publicamos na Economic Geography e o capítulo de um livro escrito por Markus Meinzer, e Finding the Secrecy World de Richard Murphy. Consulte também essa descrição: "offshore é, quase por definição, uma sala cheia de fumaça," destacando seu caráter de “estado capturado”.

Um ranking de jurisdições por pontuação de sigilo é apresentado à direita.

O Índice de Sigilo Financeiro tem como foco o sigilo (falta de transparência); no entanto, essas jurisdições também oferecem formas de evitar o pagamento de impostos, a regulamentação financeira, as leis criminais, as regras de governança corporativa, regulamentos relacionaods à herança e outras normas. O sistema offshore é um ecossistema interconectado de diferentes jurisdições que oferecem diferentes combinações desses instrumentos e de diferentes formas de sigilo.

Também descobrimos que as jurisdições de sigilo costumam ser “estados capturados”, onde serviços financeiros offshore estão, em geral, deliberadamente cercados e isolados da oposição política doméstica. Leis e enfoques relevantes para o setor são criados por um pequeno número de conhecedores profissionais na jurisdição em colaboração com interesses de serviços financeiros offshore de outros locais, relegando pouco poder de decisão à burocracia local. A maioria dos nossos relatórios de narrativa para as maiores jurisdições de sigilo revela que o fenômeno de “estado capturado” é relevante, do mesmo modo que a pesquisa da TJN sobre a chamada maldição das finanças.

O modelo de negócios desses lugares é o produto de duas ofertas ou serviços aparentemente conflitantes aos detentores internacionais de capital financeiro. O primeiro é convencê-los de que a jurisdição é segura, confiável e cumpridora da lei. O segundo é convencer muitos deles de que tolerarão e protegerão dinheiro sujo ou comportamento abusivo, que infringem a lei. De forma bastante explícita, a oferta offshore é uma mensagem para o capital do mundo que “não vamos roubar seu dinheiro, mas ignoraremos se você tiver roubado de alguém”.

Essa perspectiva ajuda a explicar o paradoxo aparente que jurisdições como a Suíça ou o Reino Unido sejam regularmente classificadas como as “mais limpas” e menos corruptas em rankings de corrupção internacional, enquanto abrigam oceanos de dinheiro sujo.

Geografia: os cinco agrupamentos

Considere primeiro quantos nigerianos ricos estão propensos a esconder sua fortuna em Zurique, e então considere quantos suíços ricos estão propensos a esconder sua riqueza em Lagos. A resposta é óbvia. Capital oculto quase sempre circula de países pobres a ricos: de forma preponderante, as jurisdições de sigilo estão localizadas em países ricos. Explicamos de forma desestruturada cinco principais agrupamentos (clique nos países para acessar seus relatórios especiais descrevendo as histórias e a economia política dos seus setores offshore)

  • Os Estados Unidos são uma importante jurisdição de sigilo por si só. Eles possuem alguns satélites menores, não somente as Ilhas Virgens Americanas e Porto Rico, mas também o Panamá.
  • O Reino Unido também ocupa um papel central no sistema e é possivelmente o mais importante participante: ele é responsável por muitos dos maiores “paraísos fiscais” satélite, incluindo as Ilhas Cayman, Jersey, Ilhas Virgens Britânicas e Bermuda.

  • Um terceiro, o polo europeu continental também é altamente significativo e inclui Luxemburgo, Alemanha, Bélgica, Áustria, Chipre e Gibraltar na União Europeia e, ainda Suiça, Liechtenstein, Mônaco e Andorra também são importantes participantes europeus: geograficamente dentro da Europa, mas fora da União Europeia.

  • Fora da órbita dos países da OECD, paraísos asiáticos - especialmente Singapura e Hong Kong, mas também Macau e Malásia/Labuan -são outra face do problema, em rápido crescimento, embora ainda relativamente pequeno quando comparado a alguns dos gigantes offshore mencionados acima.

  • Existem alguns outros não categorizados que não estão obviamente na órbita de nenhuma bloco de poder específico. Esses incluem Dubai e Ilhas Maurício (os dois com fortes laços asiáticos, mas expressivamente usados por africanos e outros).

Consulte também Políticas de sigilo para mais informações sobre o que é o sistema offshore.

 

Ranking somente por pontuação de sigilo.

Nosso índice principal é criado ao combinar matematicamente uma pontuação de sigilo com uma ponderação. O ranking a seguir, no entanto, retira o componente de ponderação.

ID Jurisdiction S/Score
1 Vanuatu (VU) 89
2 Antígua and Barbuda (-/-) 87
3 Bahamas (BS) 84
4 Paraguai (PY) 84
5 Brunei (BR) 84
6 Emirados Árabes Unidos (Dubai) (AE) 84
7 Maldivas (MV) 81
8 Bolívia (BO) 80
9 Quênia (KE) 80
10 Tailândia (TH) 80
11 Libéria (LR) 80
12 Liechtenstein (LI) 78
13 Santa Lúcia (LC) 78
14 Bahrein (BH) 78
15 Samoa (WS) 78
16 Anguilla (AI) 78
17 Mônaco (MC) 78
18 Montserrat (MS) 78
19 Dominica (DM) 77
20 Porto Rico (PR) 77
21 Granada (GD) 77
22 Ilhas Turcas e Caicos (TC) 77
23 São Cristóvão e Névis (KN) 77
24 Panamá (PA) 77
25 Gâmbia (GM) 77
26 Suiça (CH) 76
27 Aruba (AW) 76
28 Taiwan (TW) 76
29 Seychelles (SC) 75
30 Belize (BZ) 75
31 Curaçao (CW) 75
32 Ilhas Cook (CK) 75
33 Barbados (BB) 74
34 Tanzânia (TZ) 73
35 Guatemala (GT) 73
36 Ilhas Virgens Americanas (VI) 73
37 Bermuda (BM) 73
38 Ilhas Marshall (MH) 73
39 Guernsey (GG) 72
40 Ilhas Maurício (MU) 72
41 Ilhas Cayman (KY) 72
42 Líbano (LB) 72
43 Malásia (Labuan) (MY) 72
44 República Dominicana (DO) 72
45 Hong Kong (HK) 71
46 Gibraltar (GI) 71
47 São Vicente e Granadinas (VC) 70
48 Arábia Saudita (SA) 70
49 Ucrânia (UA) 69
50 Botsuana (BW) 69
51 Ilhas Virgens Britânicas (VG) 69
52 Costa Rica (CR) 69
53 Venezuela (VE) 69
54 Macau (MO) 68
55 Turquia (TR) 68
56 Singapura (SG) 67
57 Nauru (NR) 67
58 Andorra (AD) 66
59 Holanda (NL) 66
60 Romênia (RO) 66
61 Jersey (JE) 65
62 Filipinas (PH) 65
63 Trinidade e Tobago (TT) 65
64 San Marino (SM) 64
65 Rússia (RU) 64
66 Ilha de Man (IM) 64
67 Israel (IL) 63
68 Montenegro (ME) 63
69 Gana (GH) 62
70 Chile (CL) 62
71 Indonésia (ID) 61
72 Chipre (CY) 61
73 Uruguai (UY) 61
74 Macedôinia (MK) 61
75 Malta (MT) 61
76 Japão (JP) 60
77 China (CN) 60
78 Islândia (IS) 60
79 EUA (US) 60
80 Croácia (HR) 59
81 Alemanha (DE) 59
82 Coreia do Sul (KR) 59
83 Luxemburgo (LU) 58
84 Grécia (GR) 58
85 Letônia (LV) 57
86 Polônia (PL) 57
87 Nova Zelândia (NZ) 56
88 África do Sul (ZA) 56
89 Áustria (AT) 56
90 Eslováquia (SK) 55
91 Canadá (CA) 55
92 Hungria (HU) 55
93 Portugal (Madeira) (PT) 55
94 México (MX) 54
95 Bulgária (BG) 54
96 República Tcheca (CZ) 53
97 Finl}andia (FI) 53
98 Dinamarca (DK) 52
99 Índia (IN) 52
100 França (FR) 52
101 Noruega (NO) 52
102 Austrália (AU) 51
103 Estônia (EE) 51
104 Irlanda (IE) 51
105 Itália (IT) 49
106 Brasil (BR) 49
107 Espanha (ES) 48
108 Lituânia (LT) 47
109 Suécia (SE) 45
110 Bélgica (BE) 44
111 Reino Unido (GB) 42
112 Eslovênia (SI) 42